Servidor Público. Sexta-parte. Súmula nº 4 do TRT.

A súmula 4 deste Tribunal não se aplica aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Algumas diferenças entre a Previdência do Servidor e o INSS

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial

Recurso especial. Administrativo. Servidor público. Plantão. Adicional de serviço extraordinário.

Inclusão na base de cálculo da gratificação natalina.

Ente público. Servidor. Vínculo de natureza jurídica administrativa.

Embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 79/87, rejeitados conforme decisão às fls. 91/92.

Notas sobre a reincidência penal.

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Blog: www.fernandofaria.com.br.

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Indenização por dano moral inocorrente.

Juizados especiais cíveis. Abalo efetivo.

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Inocência: presunção ou estado?

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários

O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor Público

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Nomeação de parentes para cargo em comissão é nepotismo, reitera CNJ

Servidor pedia a manutenção dele e de um parente em cargos comissionados

Dano moral alegado tardiamente não caracteriza abalo efetivo

TJDFT negou o pedido de uma consumidora que teve o nome negativado por esta ter postulado indenização por danos morais só após ajuizar ação para retirar o seu nome da restrição

Adicional de quebra de caixa. Efetivo exercício da atividade. Devido.

A inocorrência de diferenças ou a não cobrança dessas quando ocorrentes não elidem o direito do empregado normativamente previsto.

Reversão a cargo efetivo como retaliação é nula

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.